Confira registros do encontro do senador Armando Monteiro com os líderes dos partidos aliados.
Festa de confraternização do PTB de Pernambuco, que é presidido pelo senador Armando Monteiro, recebeu lideranças de diversos partidos políticos, entre prefeitos, vereadores e deputados de todas as regiões do Estado. Veja as fotos:
Veja abaixo entrevista do senador Armando Monteiro (PTB/PE) ao programa Ponto Final, com o jornalista Aldo Vilela, na TV Jornal, do Recife. Armando fala sobre casos de corrupção no governo federal, sobre o desenvolvimento de Pernambuco, a briga entre o deputado João Paulo e o prefeito João da Costa, além do futuro do Recife.
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O senador Armando Monteiro lamentou, durante discussão no Plenário do Senado, que o país continue com as Parcerias Público-Privadas (PPPs) travada, apesar de serem uma forma eficiente e rápida de alavancar os investimentos em infraestrutura no Brasil. “A infraestrutura nacional é deficiente e traz enormes prejuízos ao País, pois é um dos itens mais importantes na composição do chamado custo Brasil”, afirmou Armando Monteiro.
O senador apresentou o ranking da competitividade do biênio 2011/2012, elaborado pelo Fórum Econômico Mundial, em que aponta o Brasil, no requisito infraestrutura, caiu mais duas posições e situa-se na 64ª posição num universo de 142 países.
Segundo o senador, a capacidade de investimento do setor público nessa área está limitada pela necessidade da geração de superávit primário e pela elevada rigidez dos gastos públicos. “Somando os investimentos públicos e privados em infraestrutura, a taxa brasileira não atinge 2,5% do PIB, nível bastante inferior aos 5,6% da Índia, dos 6,3% no Chile e dos 7,3% investidos pela China”, comparou.
De acordo com o parlamentar, o resultado dessa baixa capacidade de investimentos, que se arrasta por décadas, pode ser avaliado pelo tempo que os brasileiros perdem nos aeroportos; pelas inúmeras perdas de vidas nas estradas do país; pelo custo da demora no embarque e desembarque nos portos; no sucateamento da malha ferroviária brasileira, entre outros aspectos.
Para Armando Monteiro é necessário viabilizar, com urgência, o aprimoramento dos mecanismos de gestão que podem contribuir para a diminuição do custo Brasil.
Nesse sentido, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional promoveu, em 4 de outubro deste ano, o Seminário intitulado “Propostas para Destravar PPPs e Concessões”, evento que contou com o apoio da BM&F Bovespa, da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do jornal Valor Econômico.
Os resultados do seminário apontaram a urgente necessidade de as PPP’s e concessões serem aprimoradas e consolidadas para atrair investimentos indispensáveis ao aumento da oferta e da qualidade dos serviços de infraestrutura.
Estudo elaborado pelo economista Gesner Oliveira a pedido da Frente Parlamentar constatou que, no âmbito federal, existem apenas sete projetos em estudo e nenhuma PPP contratada. Já os Estados mostram 17 PPPs contratadas, com valor total de 7,4 bilhões de reais e outras 21 em estudo.
O senador, ao longo do seu discurso, lembrou também da adoção de medidas dos governos passados e da postura da presidente Dilma para viabilizar essas parcerias. “No governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, deu-se grande impulso às concessões e agora a presidente Dilma sinaliza para adoção desse modelo no setor aeroportuário e de energia elétrica. Para viabilizar o processo, o ex-presidente Lula sancionou a Lei 11.079 de 2004, que instituiu normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública”, apresentou Monteiro.
Armando Monteiro também foi bastante enfático ao apontar os resultados positivos que esse tipo de parceria proporciona ao país. De acordo com matéria publicada pelo jornal Valor Econômico, de 18 de outubro, mostra que em três das quatro PPPs estaduais mais antigas, os indicadores de desempenho têm sido cumpridos em 100%. Apenas na Rodovia MG-050, a média do índice está um pouco abaixo: 96%. “A diferença é que, na PPP, a empresa é remunerada a partir de metas de desempenho. Certamente, a empresa contratada fará tudo o que estiver ao seu alcance para o cumprimento das metas. Esse é um ponto fundamental para a realização dos serviços ou obras. Sem dúvida alguma, um bom indicador da eficiência desse instrumento está na avaliação que recebem”, afirmou o parlamentar.
No ponto de vista do senador, para destravar as PPPs e estimular uma maior participação da poupança privada nos investimentos em infraestrutura é fundamental – “aumentar a segurança jurídica para reduzir os riscos deste tipo de operação; melhorar os marcos regulatórios; diminuir os custos de financiamento; estimular novos mecanismos para financiamento a longo prazo e aumentar a capacidade de formulação e execução dos órgãos públicos”, elencou.
Para tanto, o senador destacou duas ações necessárias que foram apontadas no seminário organizado pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura Nacional. A primeira visa permitir que o Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas preste garantias para estados e municípios. Já a segunda, permiti que os entes subnacionais possam contratar PPP’s acima do limite de 3% da receita corrente líquida, desde que respeitadas às regras da Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Minha intenção com este pronunciamento é alertar para subutilização das PPPs, quando existe a necessidade premente de novos investimentos, e ao mesmo tempo demonstrar minha estranheza com o fato de esse instrumento precioso não ter decolado após sete anos da sanção da lei que o norteia”, desabafou o senador afirmando que as PPP’s e as concessões são formas eficientes e rápidas de se alavancar investimentos em infraestrutura. “O Brasil não deve perder essa oportunidade”, concluiu.
Senador Armando Monteiro defende regulamentação da profissão na Comissão de Educação e recebe apoio de outros senadores.
O senador Armando Monteiro aprovou nesta terça-feira, 18, na Comissão de Educação (CE), o Projeto de Lei do Senado (PLS 322) que regulamenta as profissões de DJ (Disc-Jockey) e de Produtor DJ. De acordo com os dados apresentados pelo parlamentar, estima-se que atualmente mais de 1 milhão de disc-jockeys atuam à margem da legislação, como autônomos, nos diversos meios de espetáculos de diversão ao público.
Agora, o projeto será analisado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em caráter terminativo. Caso seja aprovado, os profissionais dessa categoria, também conhecida como Técnico em Espetáculos de Diversões, deverão requerer o registro prévio na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego. Porém, para obter o registro profissional, que terá validade em todo o território nacional, será necessária a apresentação de certificado de curso profissionalizante de DJ. Apenas serão dispensados do registro e de outras exigências previstas na lei nº 6.533 (art. 7º), os profissionais estrangeiros que permanecerem no Brasil, em exercício da profissão, no prazo máximo de 60 dias.
O projeto também fixa a jornada de trabalho desses profissionais em seis horas diárias e 30 horas semanais. Além disso, estabelece que na realização de eventos com a participação de profissionais estrangeiros, obrigatoriamente, deverão ser contratados pelo menos 60% de profissionais brasileiros.
Para Armando Monteiro é necessário regulamentar a profissão como forma de conceder um tratamento isonômico a uma categoria que vem crescendo expressivamente nos últimos anos. “Ora, se os artistas já têm sua profissão regulamentada, é hora de atribuir a estes profissionais tratamento isonômico, com o intuito de assegurar-lhes direitos comuns aos trabalhadores, evitando processos judiciais que – na atual situação dessa categoria – seria de difícil efetividade, dada a característica de sua atividade”, argumentou.
Além disso, o parlamentar ressalta os avanços que a profissão de DJ e produtor DJ trará ao setor de educação. “A atuação desses profissionais certamente auxiliará aspectos tecnológicos da educação, principalmente da educação à distância, tornando-se ferramenta útil para o desenvolvimento da educação nacional como um todo”, concluiu. Nesta mesma linha, a senadora Ana Amélia (PP/RS) que também votou favorável ao projeto, elogiou a defesa do senador Armando Monteiro, corroborando com os avanços à educação brasileira.
Entenda a profissão – DJ ou Profissional de Cabine de Som é o profissional que cria seleções de obras fixadas e de fonogramas, impressos ou não, organizando e dispondo de seu conteúdo, executando essas seleções e divulgando-as ao público, por meio de aparelhos eletromecânicos, eletrônicos, ou outro meio de reprodução. Já o Produtor DJ é o profissional que manipula obras fonográficas impressas ou não, que cria ou recria versões e executa montagens sonoras para a criação de obra inédita, originária ou derivada.
Veja abaixo os comerciais de TV do PTB de Pernambuco, estrelados pelo senador e presidente estadual do partido, Armando Monteiro, que estão sendo veiculados desde a sexta-feira (19), com repetições nestas segunda (22), quarta (24) e sexta-feiras (26):
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Em pronunciamento da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que anunciou que irá encaminhar uma carta à presidente Dilma Rousseff pedindo que seja garantido um ganho real nas remunerações dos aposentados e pensionistas, o senador Armando Monteiro fez um aparte apoiando algumas das colocações da parlamentar Amazonense. Na avaliação da senadora, o aumento real pode ser pago se houver uma diminuição nos gastos com juros para a rolagem da dívida pública brasileira. Ela afirmou que, para uma dívida que alcança 59% do Produto Interno Bruto do país, os juros chegam a 5,5% do PIB. Para efeito de comparação, ela trouxe os números da dívida pública e do gasto com juros de diversos países, como Portugal, 93% e 3%; Estados Unidos, 62% e 1,4%; e a França, 82% e 2,2%.
O Senador Armando Monteiro (PTB/PE) considerou a análise feita pela senadora sobre os juros praticados no Brasil inteiramente pertinente. Para ilustrar, ele citou o artigo do economista Octavio de Barros intitulado ‘Equilíbrio macro em busca da perplexidade perdida’. “O artigo nos revela que os economistas brasileiros demonstram um conformismo com essa situação e passaram a desenvolver uma série de justificativas para algo que se constituiu numa anomalia – que é a questão da taxa de juros real no Brasil”, comentou.
Além disso, Armando Monteiro foi enfático ao dizer que o Brasil está em um ambiente institucional favorável. “O Brasil evoluiu, possui agora um ambiente institucional que não se compara ao de alguns países que têm taxas de juros mais baixas. O Brasil é credor externo líquido e conquistou nos últimos anos um grau de investimento. Então, por que um País que avançou tanto nos fundamentos da sua economia ainda convive com uma taxa de juros real que é uma das mais elevadas do mundo?”, indagou.
O parlamentar destacou também que o país precisa discutir um novo arranjo macroeconômico. Na sua visão, o padrão “perverso” de ajuste fiscal do Brasil é feito via aumento da arrecadação. “Extrai-se cada vez mais da sociedade, drenando a poupança do setor privado para o setor público. Dessa forma nós produzimos um superávit de quase 4% do PIB no primeiro semestre, mas à custa de um aumento da arrecadação dos tributos federais de 20% em valor nominal, diminuindo o investimento público. O ajuste no Brasil se dá pela via da redução do investimento e do aumento da carga tributária”, explicou.
Por fim, o senador acredita que a crise mundial oferece ao Brasil “uma janela de oportunidades“ para a construção de um espaço fiscal adequado, que permita investimentos em infraestrutura, reduzindo a taxa de juros a patamares próximos ao dos países emergentes. “Talvez essa crise nos ofereça uma janela de oportunidade para que o Brasil faça a sua taxa de juros convergir para padrões minimamente aceitáveis, aproveitando essa janela que a crise nos proporciona”, concluiu.
Pautar o mandato no Senado e se manter sempre em sintonia com as demandas e necessidades das populações das diversas regiões de Pernambuco. É com este sentido que o senador Armando Monteiro cumpre uma intensa agenda de viagens pelos sertões do São Francisco e do Araripe.
Em entrevistas a rádios das duas regiões e Sertão do Pajeú, Armando Monteiro explicou o objetivo da viagem: “Embora tenhamos um mandato com horizonte longo, de oito anos, a legitimação desse mandato se dá na medida em que eu esteja próximo das comunidades que represento. Preciso estar permanentemente auscutando as comunidades, ouvindo, recolhendo as sugestões e, sobretudo, me sintonizando com as demandas de cada uma das microrregiões. Esse compromisso eu assumi desde a primeira hora e vou honrá-lo”.
Veja abaixo um pouco do que falou Armando Monteiro em entrevistas em Petrolina nesta sexta-feira (12) pela manhã e a rádios de Serra Talhada e Ouricuri, ao longo do dia:
“Não vou repetir o erro de outros que se distanciaram da população”
Armando Monteiro – “Não estou endereçando esta crítica a um senador especificamente. Isso não acontece só em Pernambuco.Um mandato de oito anos, às vezes coloca o parlamentar numa zona de conforto, é uma mandato longo, então ele corre o risco de se descolar muito da representação. Isso acontece, isso acontece no Brasil.Eu não quero reproduzir esse erro. Embora tenhamos um mandato com horizonte longo, a legitimação desse mandato se dá na medida em que eu esteja próximo das comunidades que represento. Entao, eu recebi um mandato dos pernambucanos e preciso estar permanentemente auscutando as comunidades, ouvindo, recolhendo as sugestões e, sobretudo, me sintonizando com as demandas de cada uma das microrregiões. Esse compromisso eu assumi desde a primeira hora e vou honrá-lo”.
“Minha obrigação é ser um bom senador”
Armando Monteiro – “Eu não estou realmente tratando de 2014. Estou procurando exercer o mandato que recebi nas urnas em 2010, para ser um bom senador. Essa é a minha obrigação. Quero me colocar bem no cumprimento dessa missão. O que virá no futuro, ninguém sabe”.
“Pernambuco vive momento extraordinário com a Frente Popular”
Armando Monteiro – “Nosso compromisso não é com grupos ou com partidos, é com Pernambuco. E temos que reconhecer que a Frente Popular vem dando a Pernambuco mostras de que Pernambuco muda, de que Pernambuco se desenvolve e o governo vem operando transformações, Pernambuco vive um momento extraordinário. E a nossa obrigação é preservar esses interesses e temos que continuar juntos pra poder consolidar esse projeto”. (mais…)
