FORÇA ÀS MICROEMPRESAS

A pequena empresa é um grande negócio para o país. Armando Monteiro, ao mesmo tempo em que buscou estimular o desenvolvimento das grandes indústrias, sempre defendeu esta bandeira lutando pelos pequenos empreendedores, que geram a maioria dos empregos em Pernambuco e no Brasil.

No Congresso Nacional e durante sua gestão à frente do Sistema Indústria (CNI, SENAI, SESI E IEL), Armando trabalhou fortemente pelo aperfeiçoamento do ambiente de negócios no País, estimulando o empreendedorismo.

Entre 2003 e 2007 esse trabalho foi reforçado por sua presença na presidência do Conselho Deliberativo do SEBRAE, mais importante órgão de apoio às micro e pequenas empresas do Brasil.

Na Câmara, Armando integra desde o início a Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas. Sob sua liderança, a CNI mobilizou com sucesso a sociedade e o Congresso Nacional para reforçar a Frente Empresarial pela Aprovação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

A Lei Geral avançou principalmente na área tributária. Criou o Simples Nacional, que unifica nove impostos e contribuições, reduzindo o excesso de burocracia das empresas de menor porte.

Entre os pontos positivos da Lei também estão a possibilidade de desoneração das exportações, a criação de incentivos para inovação e o tratamento especial concedido às pequenas empresas nas compras governamentais.

Além disso, Armando Monteiro tem incentivado empreendedores a conquistar mercados internacionais para seus produtos e serviços, também por meio de sua atuação no Congresso e na CNI.

Por meio do Sistema Indústria (CNI/SENAI/SESI/IEL), ele tem proporcionado aos empreendedores acesso a informação, tecnologia, capacitação e mecanismos institucionais e legais, como a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim).

Outros resultados desse trabalho são: o tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas nas compras governamentais, a criação da figura da Sociedade de Propósito Específico, o incremento das Sociedades de Garantia de Crédito (SGC) e a aprovação da Lei do Microempreendedor Individual.

No Senado, Armando vai trabalhar para ampliar o número de empresas beneficiadas pelo Super Simples, para que os pequenos empreendedores possam obter um faturamento maior sem pagar mais impostos por isso.

Armando também vai continuar a trabalhar pelo empreendedor individual, aquele empresário que é dono e único funcionário de seu próprio negócio e que precisa de crédito para crescer. Dobrar os recursos para empréstimos ao empreendedor individual e criar agentes de crédito para orientar os pequenos a obter empréstimos e fazer bom uso deles são compromissos de Armando no Senado.